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Tabela do Simples tem defasagem acumulada de 30% em sete anos

Brasília – Por causa da inflação, um real hoje equivale a menos de R$ 0,70 em 2018. Isso quer dizer que a nossa moeda teve desvalorização de 30% em sete anos. Mas foi justamente naquele ano a...

Publicado em 17 de dezembro de 2025

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Lucros e Dividendos: entidade que representa 300 mil empresas aciona a Justiça contra exigência

  Sescon-SP ingressou com mandado de segurança coletivo preventivo, com pedido de liminar, para resguardar suas empresas associadas. O Sescon-SP ingressou com mandado de segurança coletivo preventivo, com pedido de...

Publicado em 17 de dezembro de 2025

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Como a Receita Federal cruza seus dados do Pix; veja a tecnologia

A fiscalização do Imposto de Renda pela Receita Federal ganhou um poderoso aliado: o Pix. Por trás da agilidade do sistema de pagamentos instantâneo, existe uma complexa rede de inteligência artificial e cruzamento...

Publicado em 17 de dezembro de 2025

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ITCMD: STJ valida arbitramento da base quando valor estiver defasado

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Fisco pode arbitrar a base de cálculo do ITCMD quando o critério inicialmente previsto na legislação estadual não...

Publicado em 17 de dezembro de 2025

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Reforma tributária: saiba quem poderá pedir compensação de créditos de ICMS a partir de 2026 e como fazer o pedido

A partir de janeiro de 2026, com o início da fase de transição da reforma tributária, empresas que possuem benefícios fiscais relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...

Publicado em 17 de dezembro de 2025

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Fim de ano: cuidados essenciais para iniciar 2026 sem passivos trabalhistas

Com a chegada de dezembro, o ambiente corporativo se divide entre o fechamento de metas, confraternizações e o planejamento estratégico para o próximo ano. No entanto, para os departamentos de Recursos Humanos...

Publicado em 17 de dezembro de 2025

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Planejamento sucessório será prioridade estratégica em 2026; saiba o que empresas devem observar nos planos de sucessão

Em um cenário de volatilidade econômica, maior rigor regulatório e crescente complexidade patrimonial, o planejamento sucessório deve se tornar uma das principais pautas estratégicas das empresas em 2026.  A...

Publicado em 17 de dezembro de 2025

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Reforma Tributária e o registro de contrato de locação

A regulamentação da Reforma Tributária introduziu uma mudança vital para o setor imobiliário: um novo regime opcional de tributação para contratos de locação, cessão onerosa e...

Publicado em 17 de dezembro de 2025

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Reforma tributária e a nova definição de receita bruta no Simples Nacional

A ampliação do conceito de receita bruta promovida pela LC 214/2025, aliada às diretrizes trazidas pela recente Resolução CGSN nº 183/2025, de 26 de setembro de 2025, marca um ponto de inflexão no...

Publicado em 16 de dezembro de 2025

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A tributação da locação residencial pura pelo IBS/CBS

A tributação da locação residencial pura pelo IBS/CBS: Uma análise sistemática da LC 214/25 à luz da natureza civil do instituto e dos limites constitucionais do tributo sobre consumo O presente...

Publicado em 16 de dezembro de 2025

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